Há quem nunca tenha ouvido falar em Crédito de Carbono, há quem só tenha recebido uma notificação do Ifood informando a neutralidade do seu pedido e há quem já está por dentro desta necessidade planetária.

O termo surge juntamente com os esforços globais que foram empregados para a criação do Protocolo de Kyoto – acordo internacional que teve o início de suas negociações ainda nos anos 90 e foi efetivado apenas nos anos 2000 – e visa incentivar o controle de emissão dos gases causadores do efeito estufa e o desenvolvimento sustentável em termos de meio ambiente para todo o globo. Apesar de muitos países terem se comprometido com a causa ambiental através de metas estipuladas, o resultado não foi o necessário e desta maneira foi realizado mais recentemente o Acordo de Paris, onde mais estratégias são propostas buscando o mesmo objetivo: o equilíbrio do meio ambiente.

O Crédito de Carbono é uma commodity resultante desta necessidade, as principais Bolsas que a operam são a estadunidense Chicago Climate Exchange e europeia EU Emission Trading System. Contrariando a lógica comum, as metas dos acordos e as negociações monetárias em torno dela, se dão através da não emissão de gases GEE (Gases de Efeito Estufa). A medição é feita através de projetos de melhorias ou novos, que garantam o resultado de não emissão. Para cada tonelada de carbono não emitida, é gerado 1 crédito de carbono.

Como bem se sabe, a disparidade econômica e territorial das nações é abissal, desta forma seria inútil engessar as metas e deixa-las apenas a cargo de iniciativas dentro de seus próprios territórios, então todo um sistema foi criado, visando contemplar todas as nações envolvidas conforme abaixo:

• Projetos ou melhorias unilaterais: os países em desenvolvimento (são os com maiores índices em emissões), possuem a tecnologia, aporte financeiro e espaço físico para a implementação. Tudo é feito dentro do mesmo país e o Crédito de Carbono é apenas seu e o país precifica sua commodity;
  
• Projetos ou melhorias bilaterais: os países em desenvolvimento não possuem a tecnologia e aporte financeiro, disponibilizando apenas o espaço físico para a implementação, para o país desenvolvido, que detém os meios. Neste modelo de negociação, quem precifica e é beneficiário dos créditos é o país desenvolvido;
  
• Projetos ou melhorias multilaterais: os países em desenvolvimento não possuem a tecnologia e aporte financeiro, disponibilizando apenas o espaço físico para a implementação, para os países desenvolvidos que detém os meios. Neste modelo de negociação, quem precifica e detém os créditos são os países desenvolvidos.

Os acordos podem ser feitos entre empresas de direito público ou privado.

Cada país tem sua legislação que versa sobre as formas de negociações dos créditos, bem como iniciativas e projetos de sustentabilidade para além do Crédito de Carbono, dentre eles a conscientização da população. Se tratando de planeta, todo o esforço é válido, seja apagar a luminária na mesinha de cabeceira antes de dormir, seja avisar o vizinho que a torre de iluminação da obra foi esquecida ligada.
Conforme gráfico do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), os resultados das medições entre 1990 e 2013, nos informam que se desconsiderarmos o indicador Mudança de uso da terra, o indicador Energia tem significativo aumento.

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Autora: Carol Giongo